{"id":1062,"date":"2019-04-01T09:56:39","date_gmt":"2019-04-01T12:56:39","guid":{"rendered":"https:\/\/www.ead360graus.com.br\/blog\/?p=1062"},"modified":"2021-08-30T19:36:58","modified_gmt":"2021-08-30T22:36:58","slug":"impactos-reforma-trabalhista-empreendedorismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/2019\/04\/01\/impactos-reforma-trabalhista-empreendedorismo\/","title":{"rendered":"Impactos da reforma trabalhista na vida do empreendedor"},"content":{"rendered":"\n<p>Por Cristina Indiano &#8211; Os <strong>impactos da reforma trabalhista<\/strong> na vida de quem tem empresa s\u00e3o animadores. Com a reforma, muitos aspectos favoreceram o empreendedorismo, pois a <a href=\"http:\/\/www.planalto.gov.br\/ccivil_03\/_ato2015-2018\/2017\/lei\/L13467.htm\" class=\"broken_link\">lei 13.467 de 2017<\/a> trouxe uma flexibiliza\u00e7\u00e3o e uma inova\u00e7\u00e3o na legisla\u00e7\u00e3o. Parece que n\u00e3o, mas isso facilitou e muito a vida dos empreendedores, principalmente a dos pequenos.<\/p>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"325\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ead360graus.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-empreendedor.jpg?resize=640%2C325&#038;ssl=1\" alt=\"Impactos da reforma trabalhista na vida do empreendedor\" class=\"wp-image-1099\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-empreendedor.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-empreendedor.jpg?resize=300%2C152&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Antes de tudo, gosto de pensar que o brasileiro tem uma forte capacidade de empreender. Capacidade de ser criativo e de buscar solu\u00e7\u00f5es para as diversas dificuldades e crises que assolam nosso pa\u00eds. Portanto, os <strong>impactos da reforma trabalhista <\/strong>t\u00eam&nbsp;sido uma oportunidade para esses brasileiros  crescerem como empresa e de fazerem acontecer. H\u00e1 at\u00e9 um artigo chamado <a href=\"https:\/\/www.ead360graus.com.br\/blog\/2018\/12\/04\/mr-selfridge-licoes-de-empreendedorismo\/\">Mr. Selfridge: li\u00e7\u00f5es de empreendedorismo de um g\u00eanio nos neg\u00f3cios;<\/a> que, guardadas as devidas propor\u00e7\u00f5es, representa muito a alma desses brasileiros e a hist\u00f3ria. Vale a pena a leitura.&nbsp;<\/p>\n\n\n\n<p>Mas, vamos voltar aos <strong>impactos da reforma trabalhista.&nbsp;<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Embora haja 7 pontos importantes da reforma trabalhista, nesse artigo, vou&nbsp;focar em tr\u00eas que mais impactaram positivamente os empreendedores em rela\u00e7\u00e3o a reforma. S\u00e3o eles: <strong>teletrabalho, trabalho intermitente e a flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho. <\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Vem comigo? <\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">Impactos da reforma trabalhista <\/h1>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">1. Teletrabalho<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"325\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ead360graus.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-teletrabalho.jpg?resize=640%2C325&#038;ssl=1\" alt=\"Os Impactos da reforma trabalhista no teletrabalho\" class=\"wp-image-1100\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-teletrabalho.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-teletrabalho.jpg?resize=300%2C152&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>A <strong>reforma trabalhista de 2017<\/strong> incluiu a modalidade de <strong>teletrabalho<\/strong> como uma forma de contrata\u00e7\u00e3o pelas empresas. Segundo o Art. 75-B da CLT, <strong>teletrabalho<\/strong><em> \u00e9 a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fora da depend\u00eancia do empregador, com a utiliza\u00e7\u00e3o de tecnologias e de comunica\u00e7\u00e3o, que por sua natureza n\u00e3o se constituam como trabalho externo. <\/em><\/p>\n\n\n\n<p>Embora essa modalidade reduza custos para o empreendedor, como impostos e eletricidade, h\u00e1 muitas regras para seguir para o barato n\u00e3o sair caro. Por exemplo:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>A transforma\u00e7\u00e3o do regime presencial para o regime <strong>teletrabalho <\/strong>deve ser pactuada em comum acordo e registrado em aditivo contratual;<\/li><li>A altera\u00e7\u00e3o do regime de <strong>teletrabalho<\/strong> para o regime presencial imposta pelo empregador deve ter um prazo de transi\u00e7\u00e3o de no m\u00ednimo 15 dias, com assinatura do aditivo contratual;<\/li><li>Os equipamentos tecnol\u00f3gicos e a estrutura necess\u00e1ria e a manuten\u00e7\u00e3o para a presta\u00e7\u00e3o do trabalho remoto devem ser arcadas pelo empregador com previs\u00e3o contratual por escrito.<\/li><li>Os equipamentos, estrutura e manuten\u00e7\u00e3o n\u00e3o devem integrar a remunera\u00e7\u00e3o do funcion\u00e1rio.<\/li><li>A empresa deve instruir os empregados expressa  e ostensivamente quanto \u00e0s precau\u00e7\u00f5es a tomar a fim de  evitar as doen\u00e7as e acidentes do trabalho.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>Embora  o investimento inicial seja maior, o empreendedor pode ajustar esse tipo de contrato com a realidade do seu neg\u00f3cio. E, com a aplica\u00e7\u00e3o correta da lei, o <strong>regime de teletrabalho<\/strong> pode trazer benef\u00edcios consider\u00e1veis ao empreendedor.<\/p>\n\n\n\n<p>Para o funcion\u00e1rio tamb\u00e9m \u00e9 ben\u00e9fico, porque pode ganhar qualidade de vida, evitar o tr\u00e2nsito e adequar suas horas conforme suas tarefas. <\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">2.  Trabalho intermitente<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"325\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ead360graus.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-trabalho-intermitente.jpg?resize=640%2C325&#038;ssl=1\" alt=\"Os Impactos da reforma trabalhista no trabalho intermitente\" class=\"wp-image-1098\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-trabalho-intermitente.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-trabalho-intermitente.jpg?resize=300%2C152&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p> Voc\u00ea sabe o que \u00e9 <strong>trabalho intermitente<\/strong>? Segundo \u00a73 do artigo 443 da CLT,&nbsp;\u00e9 aquele no qual a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, com subordina\u00e7\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 cont\u00ednua.  Afinal, o trabalho ocorre com altern\u00e2ncia de per\u00edodos de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e de inatividade, determinados em horas, dias ou meses.  <\/p>\n\n\n\n<p>O empreendedor pode utilizar dessa modalidade, por exemplo, no aumento da demanda das suas atividades ou servi\u00e7os. Em s\u00edntese, contratar apenas em per\u00edodos do ano, sem ferir os direitos dos empregados.<\/p>\n\n\n\n<p>De antem\u00e3o, o prazo para convocar o trabalhador \u00e9 de 3 dias de anteced\u00eancia, por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o eficaz, informando qual ser\u00e1 a jornada e demais aspectos do contrato. <\/p>\n\n\n\n<p>E, antes de qualquer coisa, fica a crit\u00e9rio do trabalhador aceitar ou n\u00e3o o chamado para o <strong>trabalho intermitente<\/strong>; contudo, ao aceitar, deve seguir as ordens do empregador, sob pena de quebra de contrato.<\/p>\n\n\n\n<p>O prazo para o aceite \u00e9 de 1 dia, presumindo-se no sil\u00eancio, a recusa.  E, a quebra de contrato por qualquer uma das partes importa no pagamento de multa equivalente a 50% do valor da remunera\u00e7\u00e3o que seria devida.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato de <strong>trabalho intermitente<\/strong> deve ser firmado por escrito, informando o valor da hora, hor\u00e1rio de trabalho e as fun\u00e7\u00f5es que devem ser exercidas!<\/p>\n\n\n\n<p>E, o per\u00edodo em que o trabalhador estiver em inatividade n\u00e3o \u00e9 considerado tempo \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o, portanto, ele pode prestar servi\u00e7os a outros contratantes.<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">T\u00e9rmino do contrato intermitente<\/h5>\n\n\n\n<p>Ao final de cada presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o, o trabalhador recebe de imediato as seguintes verbas:<\/p>\n\n\n\n<ul class=\"wp-block-list\"><li>Remunera\u00e7\u00e3o;<\/li><li>F\u00e9rias proporcionais e 1\/3 constitucional;<\/li><li>D\u00e9cimo Terceiro proporcional;<\/li><li>Repousos semanais remunerados e adicionais legais como insalubridade, periculosidade dentre outros.<\/li><\/ul>\n\n\n\n<p>As contribui\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e o dep\u00f3sito do FGTS devem ser\nrecolhidos com base nos valores pagos e o empregador deve fornecer comprovante\ndessas obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n<p>O contrato de trabalho intermitente tamb\u00e9m gera o direito a f\u00e9rias a cada 12 meses trabalhados.<\/p>\n\n\n\n<h3 class=\"wp-block-heading\">3. Flexibiliza\u00e7\u00e3o da jornada de trabalho<\/h3>\n\n\n\n<figure class=\"wp-block-image\"><img data-recalc-dims=\"1\" loading=\"lazy\" decoding=\"async\" width=\"640\" height=\"325\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.ead360graus.com.br\/blog\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-jornada-trabalho.jpg?resize=640%2C325&#038;ssl=1\" alt=\"Os Impactos da reforma trabalhista na jornada de trabalho.\" class=\"wp-image-1101\" srcset=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-jornada-trabalho.jpg?w=640&amp;ssl=1 640w, https:\/\/i0.wp.com\/www.konteudos.com.br\/blog\/empreendedorismo\/wp-content\/uploads\/2019\/03\/impactos-reforma-trabalhista-jornada-trabalho.jpg?resize=300%2C152&amp;ssl=1 300w\" sizes=\"auto, (max-width: 640px) 100vw, 640px\" \/><\/figure>\n\n\n\n<p>Existem dois tipos de jornadas de trabalho, a integral e a parcial. No entanto, para que isso fique bem definido, nos contratos de trabalho \u00e9 necess\u00e1ria uma cl\u00e1usula que estipule o lapso de tempo em que o trabalhador far\u00e1 suas atividades.  <\/p>\n\n\n\n<p>Por exemplo, para tempo integral, a jornada \u00e9 definida em 44 horas semanais e 8 horas di\u00e1rias. Para tempo parcial, a jornada \u00e9 definida em 30 horas ou 26 horas semanais. Sem contar que as jornadas parciais s\u00e3o diferentes no que diz respeito a horas extras. Por exemplo, trabalhando 30 horas por semana n\u00e3o h\u00e1 a possibilidade de horas extras; mas, trabalhando 26 horas semanais h\u00e1 a possibilidade de at\u00e9 6 horas extras.<\/p>\n\n\n\n<p>Em princ\u00edpio, o valor correspondente \u00e0 hora suplementar (extra) \u00e9 de 50% sobre a hora integral.<\/p>\n\n\n\n<p>Segundo \u00a7 1 do artigo 58-A da CLT , o sal\u00e1rio a ser pago aos empregados sob o regime de tempo parcial deve ser proporcional \u00e0 sua jornada, em rela\u00e7\u00e3o aos empregados que cumprem, nas mesmas fun\u00e7\u00f5es, tempo integral<\/p>\n\n\n\n<h5 class=\"wp-block-heading\">Banco de horas e f\u00e9rias<\/h5>\n\n\n\n<p>E, quando h\u00e1 o sistema de banco de horas no regime parcial, a compensa\u00e7\u00e3o deve ser feita na semana posterior a execu\u00e7\u00e3o da hora extra. Mas, se n\u00e3o houver a compensa\u00e7\u00e3o o pagamento das horas deve ser feito no m\u00eas subsequente.<\/p>\n\n\n\n<p>No tocante a f\u00e9rias, o trabalhador em regime parcial poder\u00e1 converter um ter\u00e7o do per\u00edodo de f\u00e9rias a que tiver direito em abono pecuni\u00e1rio. <\/p>\n\n\n\n<p>O per\u00edodo de f\u00e9rias segue as mesmas normas do trabalhador em jornada normal, ou seja, a cada 12 meses de trabalho ter\u00e1 at\u00e9 30 dias de f\u00e9rias, com o direito a 1\/3 do seu valor.<\/p>\n\n\n\n<p>Em suma, o empreendedor, a meu ver, ganha com essa varia\u00e7\u00e3o permitida pela reforma porque o contrato de trabalho n\u00e3o \u00e9 mais r\u00edgido, permitindo um planejamento e adequa\u00e7\u00e3o do trabalho com a jornada.<\/p>\n\n\n\n<p>E, para continuar seu desenvolvimento como empreendedor (a), leia tamb\u00e9m <a href=\"https:\/\/www.ead360graus.com.br\/blog\/2019\/03\/18\/controle-financeiro-empresarial\/\">Controle financeiro empresarial em 10 passos.<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<h2 class=\"wp-block-heading\">                                                                                                       <\/h2>\n\n\n\n<p><\/p>\n\n\n\n<p>*Guest poster da EAD360graus, Cristina Indiano \u00e9  especialista em Recursos Humanos e Departamento Pessoal.<\/p>\n\n\n\n<p>Facebook:&nbsp;<a href=\"https:\/\/www.facebook.com\/FalecomDP\/settings\/?tab=settings\">@falecomDP<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Blog:\n<a href=\"http:\/\/falecomdp.com\/\">Fale com DP!<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Linkedin: <a href=\"https:\/\/www.linkedin.com\/in\/cristina-indiano\/\">Cristina Indiano<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Instagran:\n<a href=\"https:\/\/www.instagram.com\/cris_indiano\/?hl=pt-br\" class=\"broken_link\">Cris_Indiano<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>Twiter:\n<a href=\"https:\/\/twitter.com\/Indiano2009\">indiano2009<\/a><\/p>\n\n<div style=\"font-size: 0px; height: 0px; line-height: 0px; margin: 0; padding: 0; clear: both;\"><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Por Cristina Indiano &#8211; Os impactos da reforma trabalhista na vida de quem tem empresa s\u00e3o animadores. 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